Campanha Justiça e Paz em Casa

Campanha Justiça e Paz em Casa é apresentada nas Comarcas de Ferreira Gomes, Porto Grande, Serra do Navio e Pedra Branca

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), integrante da campanha "Justiça e Paz em Casa", coordenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), já começoua organizar os preparativos para a semana nacional de mobilização para acausa da violência doméstica, que acontecerá em março, mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher.

A campanha foi apresentada pelo Presidente do TJAP, Desembargador Carmo
Antônio de Souza, em sua visita às Comarcas de Ferreira Gomes, Porto
Grande, Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari. As unidades
judiciárias vão dedicar uma semana inteira para realizar julgamentos dos
processos relativos à violência doméstica.

Para o Presidente do TJAP, a campanha também tem a finalidade de mudar o
foco da abordagem e começar a falar de paz, buscando combater a
violência contra a mulher não só no Amapá, mas em todo país.

"Depois da edição da Lei Maria da Penha em 2006, percebeu-se um
aumento na criminalidade contra a mulher. Ainda não há uma pesquisa
conclusiva que mostre se isso é decorrente da conscientização das
mulheres, que antes não denunciavam os fatos e agora começam a delatar,
ou se a partir da norma houve realmente um aumento dos crimes contra a
mulher", destacou.  

De acordo com Juiz titular da Comarca de Ferreira Gomes, Luiz Kopes
Brandão, a violência doméstica na cidade é um dos crimes de maior
expressão, apesar de Ferreira Gomes ser um município relativamente
pequeno.

"Nós temos uma grande quantidade de crimes violentos e dentre esses,
se sobressai o da violência contra a mulher. O Judiciário trata com
bastante seriedade esses casos, porque é um tipo de crime que não
deveria existir mais. Há uma série de crimes graves, mas esse é um tipo
de violência particularmente difícil de lidar, e por isso, merece uma
maior atenção e uma resposta imediata para não estimular a sensação de
impunidade", enfatizou.

No município de Serra do Navio, segundo informações do juiz titular da
Comarca, Esclepíades de Oliveira Neto, os casos de violência doméstica
ainda são menores se comparados com outras cidades amapaenses, mas mesmo
assim há uma preocupação do Judiciário local.

"Serra do Navio abriga empresas mineradoras, onde a presença
masculina é majoritária. Às vezes acontecem alguns problemas envolvendo
essa população masculina e mulheres que se relacionam com esses homens
que vêm para Serra do Navio para trabalhar. E é nesse momento que surgem
desentendimentos. Outro fator que também influencia para a ocorrência
desse tipo de crime é a ingestão de bebida alcoólica. Então uma campanha
como essa que venha valorizar e proteger as mulheres é muito
importante", explicou.

Já em Pedra Branca do Amapari, a juíza titular da Comarca de Pedra Branca
do Amapari, Marcela Peixoto Smith, disse que há muitos casos de
violência doméstica na região. A magistrada destaca que é preciso
conscientizar a população e dar uma visibilidade maior sobre a
relevância desse assunto.

"E não é só cuidar do gênero feminino. Temos também que dar atenção
às relações familiares e humanas, que são fundamentais para que possamos
debater com a comunidade, sobre a proteção que a leis dão a todas as
mulheres, e esclarecer aos homens, sobre essa questão de gênero e sobre
como homens e mulheres devem ser respeitados igualmente", disse a juíza.

A campanha Justiça pela Paz em Casa foi debatida no dia 27 de janeiro
por presidentes, coordenadores e representantes dos 27 Tribunais de
Justiça do País em reunião no Supremo Tribunal Federal (STF) com a
Ministra Cármen Lúcia.